Processo 55260/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 09:41
Autuado em 20/02/2013 09:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3059/2016 da Segunda Câmara, de 18/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3059/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2016 Acórdão   3059/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor ordenador das despesas MARIA GENUACELE GONCALVES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA DE SENGES
Representante legal ELIETTI JORGE
Interessado ROSEMARA NEVES
Representante legal WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2016 08:52 do Protocolo 122755/16
19/02/2016 13:30 AR do Ofício OCN - 568/2016 - DP
19/02/2016 13:30 AR do Ofício OCN - 567/2016 - DP
14/11/2014 10:02 AR do ofício OCN - 17343/14 - DP
10/11/2014 16:00 do Protocolo 1021535/14
07/11/2014 15:57 do Protocolo 1017198/14
06/11/2014 11:58 AR do ofício OCN - 17317/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2016 Ofício de Contraditório   567/ 2016   
DP  27/01/2016 Ofício de Contraditório   568/ 2016   
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17317/ 2014   
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17343/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2016 1402 Acórdão nº 3059/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 648/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2270/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 14:37 DP  
04/08/2016 09:50 COEX Informação nº 5706/2016 -
26/07/2016 08:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1910/2016 -
19/07/2016 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3560/2016 -
19/07/2016 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1900/2016 -
06/07/2016 16:12 S2C Acórdão nº 3059/2016 -
23/06/2016 08:30 GCFC  
16/06/2016 07:39 SMPjTC Parecer nº 7612/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
23/02/2016 10:09 DAT Instrução nº 1534/2016 -
22/01/2016 13:00 DP Informação nº 1752/2016 -
22/01/2016 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 567/2016 -
22/01/2016 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 568/2016 -
08/12/2014 13:44 DAT  
16/10/2014 14:37 DP Informação nº 17736/2014 -
16/10/2014 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 17317/2014 -
16/10/2014 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 17343/2014 -
27/05/2014 14:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2373/2014 -
14/04/2014 12:13 DAT Instrução nº 4668/2014 -
11/04/2014 15:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 648/2014 -
21/02/2013 14:03 DAT  
20/02/2013 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2270/2013 -

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